Uma "morte suave": valores religiosos e laicos nos discursos sobre ortotanásia A "gentle death", religious and lay values in the discourses about orthothanasia

Este artigo aborda a controvérsia em torno da gestão do término da vida, a partir da análise da ação civil pública provocada pelo Ministério Público Federal, com o intuito de revogar a Resolução 1805/2006 do Conselho Federal de Medicina sobre a ortotanásia. Consideram-se aqui os argumentos médico e jurídico, em suas articulações com valores religiosos. A reflexão acerca dos discursos no processo judicial, em defesa de cada posicionamento (favorável e contrário à autorização legal da ortotanásia) possibilita uma compreensão das tramas e dos atores sociais envolvidos nos debates contemporâneos sobre os limites da vida, sobre as possibilidades de intervenção médica e acerca dos direitos de autonomia individual, diante da faculdade de tomada de decisões no último período de vida, no caso de pessoa com doença crônico-degenerativa, em fase terminal.This article addresses the controversy surrounding end-of-life management, based on an analysis of the Public Civil Suit, brought by the Federal Prosecutor's Office, which aimed to revoke the Federal Medical Council's Resolution 1805/2006 about orthothanasia. The reflection about the discourses in the judicial proceedings, in defense of each position (for and against the legal authorization of orthothanasia), makes it possible to understand the threads and social actors involved in contemporary debates about the limits of life, the possibilities for medical intervention and the rights to individual autonomy, in face of the decision making process during the last stage of life, in the case of a person suffering the terminal phase of a chronic degenerative disease